Processo 907283/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 03/10/2014 15:51
Autuado em 03/10/2014 15:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5898/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5898/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/10/2014 Acórdão   5898/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO
Gestor atual GILMAR LUIZ BERNARDI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16508/2014
20/10/2014 989 Acórdão nº 5898/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2014 15:36 DP  
27/10/2014 10:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2886/2014 -
23/10/2014 14:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2346/2014 -
23/10/2014 14:35 S1C  
21/10/2014 10:30 DG Despacho Processual Diverso nº 1304/2014 -
15/10/2014 12:31 S1C Acórdão nº 5898/2014 -
09/10/2014 12:48 GCDA  
08/10/2014 16:14 SMPjTC Parecer nº 15562/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento.
08/10/2014 12:45 DICAP Informação nº 4220/2014 -
08/10/2014 11:45 DEX Informação nº 6411/2014 -
07/10/2014 10:48 DAT Informação CL nº 188/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
06/10/2014 12:34 DCM Informação nº 1518/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
03/10/2014 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16508/2014 -

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